Material de Apoio ao Programa de Filosofia 10º Ano

AULAS DE ÉTICA

Aula sobre o Problema da Fundamentação da Moral

A ÉTICA UTILITARISTA DE STUART – MILL E A ÉTICA DE KANT

Sumário

O que distingue uma acção boa de uma acção má? È suficiente fazer o que devemos para que a nossa acção seja moralmente boa? Em que devemos basear-nos para distinguir uma acção moralmente correcta de uma acção moralmente errada?

Professor – Começo com uma pergunta: O que é agir bem?

Guido – Agir bem é fazer o que devemos fazer.

Fernando – Cumprir o dever é isto o que ele quer dizer.

Professor – Não está de acordo com Guido?

Fernando – Não sei o que ele entende por cumprir o dever.

Guido – Dou um exemplo. Imagine que a nossa turma vai fazer uma viagem no final deste ano e voce é o tesoureiro a quem todos confiamos o dinheiro que vamos juntando. Agirá bem se não usar parte desse dinheiro para comprar um iPod para você.O seu dever é guardar o dinheiro dos colegas.

Fernando – Agir bem é fazer o que é correcto. Evitar fazer o que é errado.

Mariana – Mas por que razão não deve o Guido usar parte do dinheiro para comprar um iPod?

André – Porque é o dever dele e ponto final no assunto.

Guido – Porque vai prejudicar os colegas que nele confiaram.

Professor – Guido quer dizer que comprar o iPod com o dinheiro destinado à viagem é uma acção com consequências más. Várias pessoas vão ter menos dinheiro e menos prazer porque não haverá dinheiro para algumas diversões. André quer dizer que Fernando deve cumprir o seu dever, ser honesto.

Mariana – Guido diz que Fernando não deve usar o que não é seu porque isso terá más consequências. André pensa que Fernando deve cumprir o dever porque assim deve ser.

Professor – O André está a defender que, uma acção boa é a que cumpre o dever por dever. Para facilitar a vossa compreensão há quem viaje pelo prazer de viajar e há quem viaje para tratar de negócios. No primeiro caso, viajar é um fim em si. No segundo caso, viajar é um meio para um fim (tratar de negócios). Ao dizer que o Fernando deve ser honesto e ponto final, o André defende que o tesoureiro Fernando deve ser honesto não por medo de ser descoberto se ficar com algum, ou porque tem uma reputação a defender, mas porque é a sua obrigação.

Guido diz que Fernando deve ser honesto porque se for desonesto vai prejudicar quem nele confiou. Guido defende que uma acção boa é a que tem boas consequências e uma acção má é a que tem más consequências. Para ele, a árvore vale pelos frutos que dá.

Claudia – Não percebo bem o que é agir por dever ou cumprir o dever pelo dever.

Professor – Vou tentar ajudá-la e para isso terei de falar do filósofo que inventou essa expressão. É o filósofo alemão Immanuel Kant.

Kant introduz uma distinção famosa: uma coisa é agir em conformidade com o dever; outra coisa bem diferente é agir por dever. Regressando ao exemplo dado, se voce guardou bem o dinheiro dos colegas com receio de posteriormente ser descoberto ou para ser elogiado pela sua honestidade agiu em conformidade com o dever. Se guardou o dinheiro simplesmente porque essa era a ação correcta agiu por dever, ou seja, só houve um motivo a influenciar a sua acção: fazer o que devia ser feito. A moralidade da sua acção depende do motivo ou da razão pela qual agiu honestamente.

Kant não admite que se cumpra o dever em virtude das desejáveis consequências que daí possam resultar. Seria deixar o cumprimento do dever ao sabor das circunstâncias, dos interesses do momento. Isso implicaria que quando não tivéssemos vantagem ou interesse em cumprir o dever não haveria razão alguma para o fazer.

As acções em conformidade com o dever não são acções contrárias ao dever. Contudo, nessas acções, para cumprir o dever precisamos de razões suplementares. Mais importante do que o cumprimento do dever é o nosso interesse pessoal.

As acções feitas por dever são ações em que o cumprimento do dever é um fim em si mesmo (cumprir o dever pelo dever). A vontade que decide agir por dever é a vontade para a qual agir corretamente é o único motivo na base da sua decisão. Dispensa razões suplementares, não age como diz o homem comum «com segundas intenções». Em outras palavras, perante uma regra ou norma moral como «Seja honesto», a vontade a respeita sem qualquer outra intenção.

Davi – Complicativo. E exagerado.

Mariana – Falou o inteligente!

Claudia – Muita calma nesta hora. Deixa ver se entendi. Posso dar outro exemplo.

Professor – Por favor.

Claudia- Imaginem que a mãe da Rita lhe perguntou onde é que ela foi na sexta-feira à noite. A Rita disse a verdade à sua mãe, dizendo-lhe que foi jantar à pizzaria com alguns colegas porque sabia que se mentisse e a sua mãe descobrisse, a colocaria de castigo. Assim sendo, a Rita não mentiu à sua mãe, porque sabia que, se mentisse e a sua mãe descobrisse, a colocaria de castigo. A Rita cumpriu o dever (não mentir), não por dever (não porque não deve mentir), mas por interesse (porque tem medo do castigo da sua mãe).

Apenas se a Rita dissesse: “Não menti à minha mãe, porque é meu dever não mentir” (em toda e qualquer circunstância), é que estaria, segundo Kant, a agir moralmente porque estaria a respeitar o dever pelo próprio dever.

Professor – Parabéns! Você compreendeu esta questão.

Davi – Tudo bem. Mas não vou dar os parabéns a Kant.

Professor – Não é necessário. Mas explique porquê.

Davi - Não é suficiente cumprir o dever? Se não roubo, não minto e não mato, não é isso suficiente para agir moralmente bem? É preciso mais alguma coisa? Não há tanta gente neste mundo que age contrariamente ao dever? Não deveríamos contentar – nos com o fato de que há pessoas que fazem o que devem fazer seja qual for o motivo? Se pago os impostos que devo pagar, que importa saber se é por receio de ter problemas com o fisco?

Professor – Kant quer dizer que mais importante do que cumprir o dever é o modo como se cumpre o dever. Para Kant, na avaliação da moralidade de uma acção aquilo que mais importa é a intenção com que a pessoa age e não as consequências da ação. Para Kant, a moralidade de uma acção consiste em cumprir o dever por dever.

Davi – Acho que pagar os impostos de má vontade ou de boa vontade dá o mesmo resultado: cumpre – se o dever de pagar os impostos.

Professor – Não pense que há uma diferença significativa entre pagar os impostos devidos porque julgamos que esse é o nosso dever e pagar os impostos por termos medo das consequências se não o fizermos? Que acção tem mais valor moral para voce? O motivo da acção não é importante para avaliarmos o que uma pessoa faz?

Davi – Pode ser que sim mas o que conta é o que se faz.

André – A intenção é importante, Davi. Imagine que ao conduzir o automóvel, a sua tia adormece por uns segundos e atravessa uma faixa para peões atropelando e ferindo gravemente duas pessoas. Imagine que um bandido, fugindo da polícia, atravessa faixa a alta velocidade vê dois peões e os atropela e fere gravemente. As duas ações tiveram o mesmo resultado mas diremos que são iguais? É claro que não. A sua tia não atropelou e feriu intencionalmente os transeuntes. Simplesmente adormeceu e mesmo que vá ter de pagar os prejuízos causados não diremos que agiu mal. Não cometeu nenhum crime. Diferente é o caso do bandido. Viu os peões mas querendo fugir da polícia, não hesitou em atropelá – los. A sua acção foi intencional e apesar de o resultado ter sido igual, todos diremos que a sua acção foi má. O seu comportamento foi criminoso.

Davi – Não me fiz entender. Eu não disse que a intenção não era importante. Não aceito é que para verificar se uma ação é moralmente boa ou não, a intenção seja o mais importante.

Professor – Parece que Davi vai gostar mais do filósofo que vou apresentar agora. É um filósofo inglês chamado John Stuart – Mill. A teoria ética que defende recebeu o nome de utilitarismo. Enquanto para Kant avaliar a moralidade das nossas acções era perguntar pela razão por que agimos de uma determinada forma, pela intenção com que fazemos aquilo que fazemos, (sendo a ação moral em Kant, aquela que cumpre ou respeita o dever pelo próprio dever), em Mill, perguntar pelo valor moral da ação, é perguntar pelas suas consequencias. Mas isto só nos diz que a teoria de Mill é consequencialista. Falta saber porque tem o nome de utilitarismo. Muita atenção ao exemplo seguinte:

Durante a visita a um museu um dos visitantes percebe de que dois funcionários estão com dificuldades em mudar de lugar um quadro muito famoso e valioso. Imediatamente apressa-se a ajudá-los mas infelizmente tropeça num tapete e choca com um dos funcionários derrubando-o. O quadro cai com estrondo e fica muito danificado.

O visitante agiu com boa intenção mas as consequências da ação foram desastrosas. Será que podemos considerar a sua ação moralmente correcta pois agiu com boa intenção ou devemos considerá-la como moralmente incorreta porque as consequencias foram más?

A resposta de Mill seria que a ação foi moralmente incorrecta. Por quê? Porque segundo a sua perspectiva consequencialista um ato deve ser julgado pelas suas consequências. Se as consequências forem boas a acção é boa, se forem más a acção é má. Mas o que significa mais precisamente dizer que uma acção tem boas consequências? Uma acção tem boas consequências se, dadas as alternativas disponíveis, dela resultar a maior felicidade, bem-estar ou prazer (ou pelo menos mais felicidade do que infelicidade) para o maior número possível de pessoas que por essa acção são afectadas. No exemplo dado um grande número de visitantes do museu será privado do prazer de contemplar o famoso quadro e o visitante solidário terá de responder pelos prejuízos involuntariamente causados.

Agora tentem completar o que eu vou dizer.

O utilitarismo é uma teoria consequencialista. Isso significa que …

Mariana – uma ação é moralmente boa ou má devido às suas consequências.

Professor – Se as consequências forem boas …

Fernando – a acção é moralmente boa.

Professor – Se as consequências forem más ou não tão boas como podiam ser…

Carlos – a acção é moralmente má.

Guido – Mas o que significa dizer que uma ação é moralmente boa?

Professor – Significa dizer que as suas consequências vão ser boas para o maior número possível de pessoas que têm algo a ver com a ação.

Ao contrário de Kant não testamos a correcção moral de uma ação baseando-nos no motivo ou intenção do agente mas nos resultados objectivos da acção. Muitas pessoas pensam que por mais indesejáveis que sejam os resultados de um acto a boa intenção do agente deve contar na avaliação do que fez. Mill discorda completamente: evitar que uma pessoa se afogue é sempre bom independentemente da motivação de quem salva. A motivação ou a intenção nada tem a ver com a moralidade da acção.

Fernando – Então uma acção é boa se for útil.

Professor – Ser útil significa que dela resulta o maior bem – estar ou felicidade para o maior número de pessoas. Reparem que no acidente que aconteceu no museu, apesar da boa intenção de quem quis ajudar, o resultado foi mau para muitas pessoas: a que vai ter de reparar parte dos estragos que causou, as pessoas que não poderão ver o quadro durante algum tempo e os responsáveis pelo museu que poderão ver diminuir o número de visitantes. Falta também saber se o quadro poderá ser restaurado.

Carlos – O meu irmão que não gosta de visitar museus não ficaria nada aborrecido com tudo isso.

Davi – Mill não está a pensar no teu irmão quando diz que a acção teve más consequências.

Carlos – Bem, isso também não vai aborrecer o meu irmão.

Davi – O que eu penso é que Mill considera que a acção teve más consequências para várias pessoas mas não para as que não se interessam por museus. Essas não foram afectadas pelo que aconteceu.

Professor – Davi tem razão e o Carlos também. Para Mill uma acção é boa se tiver boas consequências para o maior número possível de pessoas a quem ela diz respeito. Mill não diz todas as pessoas porque isso seria absurdo. As pessoas que como o irmão do Carlos não gostam de museus não vão lamentar o que aconteceu ao famoso quadro.

Mariana – Esta teoria não me agrada muito. Ter sempre de pensar na felicidade, no prazer ou no bem-estar do maior número possível de pessoas. Se o meu pai me dá um automóvel em vez de apoiar com esse dinheiro uma campanha contra o cancro, é justo dizer que ele agiu mal?

Davi – Segundo Mill sim. Se o teu pai desse dinheiro para essa luta contra o cancro muito mais pessoas seriam beneficiadas.

Mariana – Mas ao comprar o carro o meu pai também beneficiaria muitas pessoas. Pagaria impostos, ajudaria os trabalhadores da empresa porque vendendo mais um carro a empresa teria mais lucro e não haveria demissões…

Davi – Hum…Mas ajudar quem precisa de tratamento …. Há muito mais pessoas precisando de ajuda no tratamento contra o cancro do que a precisar de trabalho na empresa que fabricou e vendeu o carro.

Mariana – Acho que a acção do meu pai não foi má, não teve más consequencias.

Davi – Seria melhor ajudar os que sofrem daquela doença. Não foi a melhor acção possível. O teu pai poderia ter agido melhor. A boa ação é a melhor acção possível. A que beneficia o maior número possível de pessoas. O que custava ao teu pai dar o dinheiro do carro para a luta contra uma doença que mata tanta gente?

Professor - De um ponto de vista utilitarista, dadas as circunstâncias e as alternativas disponíveis o seu pai não agiu corretamente.

Mariana – É mais importante a felicidade dos outros do que a minha?

Professor – Para Mill é. A acção correcta é a que, nas circunstâncias em que ocorre, tem mais probabilidade de produzir mais felicidade em termos globais do que outra ação. Se perguntasse a Mill «A felicidade de que fala é a felicidade de quem?» a resposta seria aproximadamente esta: «Quando se trata de decidir o que é moralmente correto fazer, não deve ter em conta somente o seu bem-estar. Deve ponderar sobretudo que consequencias a sua ação vai ter no bem-estar das pessoas por ela afetadas. A sua felicidade não conta mais do que a felicidade dessas outras pessoas. E quando me refiro a outras pessoas não abro excepções para as pessoas de que mais gosta, para familiares e amigos. Deve ser imparcial quando delibera o que vai fazer».

Carlos – O teu pai devia ter pensado mais nos outros do que em ti. O teu irmão precisava mesmo do carro?

Mariana – Mais uma teoria que me parece exagerada. Pensar sempre na felicidade geral. É de ficar doida.

Se o critério da moralidade de um acto é a sua capacidade de promover a felicidade geral, se a minha felicidade não é mais importante do que a felicidade dos outros será que devo abdicar sempre da minha felicidade em nome da felicidade geral? Que dizer dos meus projectos pessoais, dos meus gostos particulares e das minhas distracções, dos meus compromissos e obrigações familiares?

Suponha que gosto de ouvir música e dedico algum tempo por dia a esse prazer. Não poderia fazer outra coisa? É claro que sim. Poderia envolver-me em actividades que tendem a atenuar o sofrimento dos milhões de pessoas que neste mundo vivem miseravelmente. Haveria mais felicidade global. Ao ouvir música sou a única pessoa que está a beneficiar ou pelo menos há actividades alternativas que beneficiam mais pessoas. Imagine que vou ao cinema com o meu namorado. Devo perguntar se nesse momento não poderia desenvolver uma actividade mais útil para um maior número de pessoas? E se gosto de história desejando ser investigador devo renunciar e seguir uma carreira científica (médica, engenheira) porque o meu país precisa de profissionais qualificados nessa área? Seria mentalmente desgastante pensar sempre no bem - estar do todo e em beneficiar o maior número possível em tudo o que fazemos. Estariam arruinadas as nossas relações pessoais e as nossas obrigações familiares.

Professor – Uma das principais críticas dos adversários do utilitarismo é a de que exige demasiado do agente moral. Mas Mill, pelo menos, nunca disse que sendo a promoção do bem – estar geral o nosso dever fundamental deveríamos promove-lo a todo o custo. O que ele pensa é que há nos seres humanos uma forte inclinação para ser egoísta. Eu primeiro, depois eu… depois os meus familiares e amigos e só a seguir o resto.

Marianas – É quase impossível, olhem, é desumano exigir tal coisa. Imaginem a seguinte situação: O Sr. Carlos vai a chegar a casa e depara com um edifício próximo em chamas. É informado pelos vizinhos que ainda permanecem dentro do edifício duas pessoas, sendo uma um polícia e outra o seu próprio filho. Como agiria o utilitarista na situação do Sr. Carlos? O utilitarista iria tentar primeiro salvar a vida do polícia e só depois a vida do seu filho. Porquê?

Porque o polícia é alguém cuja futura contribuição para a felicidade geral promete ser maior do que a contribuição do seu filho. Apenas agindo deste modo é que o utilitarista estaria a agir de acordo com o princípio da sua doutrina.

Mas podemos nós aceitar que um pai deixe voluntariamente um filho arder para salvar a vida de uma pessoa desconhecida? Dificilmente poderemos aceitar uma decisão destas por parte de um pai.

Verificamos assim que, não nos é possível agir sempre de acordo com o critério utilitarista da imparcialidade.

Ora, se não nos é possível agir sempre de acordo com o critério utilitarista da imparcialidade, concluímos que o utilitarismo não é uma teoria aceitável.

Professor – Mariana, o exemplo não me parece muito feliz. Seja como for o que Mill quer dizer é que trata-se através da educação segundo o princípio de utilidade de abrir um espaço amplo para que a inclinação para o bem geral se sobreponha com frequência cada vez maior ao egoísmo. O princípio da maior felicidade em Mill exige que cada indivíduo se habitue a não separar a sua felicidade da felicidade geral sem deixar de ter projetos, interesses e vida pessoal.

Fernando – É difícil ser feliz no meio da desgraça e sofrimento de muita gente. No fim-de-semana passado fui assaltado.

Davi – Mill não entende por felicidade, apenas a felicidade do agente, mas a felicidade para o maior número possível de pessoas. Para que uma acção tenha valor moral, não é suficiente que a felicidade seja a do agente, mas é necessário que seja a felicidade das pessoas afetadas pela acção realizada.

Mariana – Isso quer dizer que eu ajo mal quando as consequências dos meus actos vão de encontro aos meus interesses?

Professor - …ao encontro de… Mariana. Se dizes que as consequências dos teus actos vão de encontro aos teus interesses estás a dizer que chocam com os teus interesses.

Adiante.

Não há mal em as consequências dos teus actos satisfazerem os teus interesses desde que: a) não tenhas em vista só os teus interesses; b) Penses primeiro no bem – estar da maioria das pessoas a quem a acção pode mudar a sua situação.

Mariana – Mas ser egoísta, pensar em mim e não nos outros, é errado?

Professor – Segundo Mill é errado.

Fernando – E segundo Kant também. Para Kant, é moralmente errado que o agente abra excepções para si próprio e faça depender o cumprimento do dever da satisfação dos seus interesses e desejos. A imparcialidade é a palavra de ordem. Para Mill ter em conta o interesse geral e colocá-lo acima dos interesses do próprio agente quando se decide o que fazer é condição fundamental da moralidade de um acto.

Mariana – Não conseguimos ser assim.

Professor – Não sei se somos todos egoístas mas o que estes dois autores nos dizem é que é moralmente errado ser egoísta e defender que todas as pessoas devem agir sempre em função dos seus próprios interesses. Uma vez que o assunto parece interessar – vos, vamos dedicar uma ou duas aulas ao tema do egoísmo. Aproveitaremos para falar de problemas concretos como a fome no mundo. Agora vamos continuar e desafio – vos para analisar criticamente as duas teorias a partir de exemplos concretos.

Comecemos com este exemplo: “Durante a Segunda Guerra Mundial, os pescadores holandeses transportavam, secretamente nos seus barcos, refugiados judeus para Inglaterra, e os barcos de pesca com refugiados a bordo eram por vezes interceptados por barcos patrulha nazis. O capitão nazi perguntava então ao capitão holandês qual o seu destino, quem estava a bordo, e assim por diante. Os pescadores mentiam e obtinham permissão de passagem. Ora, é claro que os pescadores tinham apenas duas alternativas, mentir ou permitir que os seus passageiros (e eles mesmos) fossem apanhados e executados. Não havia terceira alternativa.”

Os pescadores holandeses encontravam-se então na seguinte situação: ou “mentimos” ou “permitimos o homicídio de pessoas inocentes”. Os pescadores teriam de escolher uma dessas opções.

André – Foram corajosos.

Professor - Apliquem o que sabem das duas teorias. Cada uma tem um critério para dizer o que é moralmente correcto ou não. Comecem com Kant.

Fernando – Kant diz que devemos cumprir sempre o dever.

Mariana – De que adianta dizer isso? Aqui há dois deveres: não mentir e não deixar morrer pessoas inocentes.

Carlos – Se cumpres um dever não cumpres o outro.

Mariana – Então se não mentes mas deixas morrer, ages mal. Se evitas o homicídio de inocentes mas mentes também ages mal.

Carlos – Cumpres e não cumpres o dever. Logo ages bem e ages mal.

Fernando – Se Kant pensa que há deveres que é obrigatório respeitar sem excepção (em todas as circunstâncias) então fica de mãos atadas.

Professor – Há quem diga que seguindo Kant ficamos com as mãos limpas e a consciência pesada. Kant é um absolutista ético. O absolutista ético diz que um determinado dever não pode ser infringido por razão alguma, por exemplo, por melhores que sejam as consequências.

André – E como resolvia Mill o problema neste caso?

Professor - O utilitarismo de Mill defende que há princípios e regras morais objectivas (caso do princípio de utilidade, válido independentemente das opiniões dos indivíduos e das culturas) mas ao contrário do absolutista moral admite que em certas situações um dever pode ser suplantado por outro mais importante.

Davi - Assim salvar uma vida pode exigir que se minta ou se roube.

Marianas - Que valor têm normas morais como as que proíbem o roubo, o assassinato ou a mentira para um utilitarista como Mill? Umas vezes valem outras vezes não?

Professor – Essas normas têm muito valor. As normas morais comuns estão em vigor em muitas sociedades por alguma razão. Resistiram à prova do tempo e em muitas situações fazemos bem em segui-las nas nossas decisões. Contudo, não devem ser seguidas cegamente. Há situações em que não seguir uma determinada norma moral terá melhores consequências globais do que respeitá-la. Nas nossas decisões morais devemos ser guiados pelo princípio de utilidade.

Fernando – No caso dos pescadores holandeses Mill diria que eles agiram bem.

Mariana – Duvido. Se o princípio de utilidade diz que são boas as acções que têm boas consequências para o maior número possível de pessoas a quem ela diz respeito, não havia mais nazis do que judeus nessa altura? E os nazis odiavam os judeus.

Fernando – Havia muito mais gente anti- nazi do que favorável a Hitler.

Professor – Por vezes dá a impressão de que a avaliação utilitaristas das acções é um mero cálculo quantitativo mas Mill defende que não é bem assim

O princípio da «maior felicidade», apesar de exigir imparcialidade na avaliação das melhores consequências, não implica cegueira moral nem a defesa de actos moralmente repugnantes. A avaliação das consequências das acções não é, em Mill, puramente quantitativa. Dou – vos um exemplo:

Imaginemos um grupo de guardas prisionais sádicos a torturar um prisioneiro. Se o prazer dos guardas é superior ao sofrimento do prisioneiro será que a acção é moralmente justificável?

Imaginemos ainda que num dado país a esmagadora maioria é composta por fanáticos religiosos que não toleram a existência, por mais reduzida que seja, de outro culto religioso. Nesse mesmo país existe uma pequena minoria que pratica uma outra religião de modo completamente pacífico. A maioria fanática pretende acabar com a vida de todos os que praticam outra religião caso esse escasso número de pessoas não abandone o país. É essa pretensão moralmente justificável ou moralmente condenável?

Se adoptássemos um ponto de vista meramente quantitativo, as consequências que produzissem maior satisfação total seriam moralmente aprovadas. Mill defende contudo uma avaliação sobretudo qualitativa dos prazeres. É por conseguinte possível dizer que, para Mill, o prazer obtido pelos guardas sádicos e pela maioria fanática não justifica moralmente as suas acções porque é tão baixo que não pode valer mais do que a dor e o sofrimento do prisioneiro e da minoria oprimida. Mill defendeu a abolição da escravatura, o direito ao voto das mulheres, a liberdade de expressão e advertiu para os perigos de uma democracia sem cidadãos informados e educados. O seu princípio da maior felicidade não implica a supremacia dos gostos, desejos e preferências da maioria.

Mariana – Mas há casos em que parece acontecer isso. Nos apontamentos que li encontrei este caso:

José, um cientista botânico de visita à América do Sul, chega a uma aldeia onde Pedro, um militar se prepara para ordenar a execução de vinte índios. A população da aldeia tem protestado frequentemente contra a política do governo. Para aterrorizar a população da aldeia Pedro recebeu ordens para escolher vinte pessoas e fuzilá-las. Trata-se de pessoas inocentes. José sente revolta perante a situação e dá sinais do seu descontentamento. Apercebendo-se disso, Pedro decide dar-lhe a possibilidade de intervir. Propõe-lhe que se matar um dos vinte índios, salvará a vida dos outros dezanove. Se recusar esta proposta as vinte pessoas inocentes morrerão. José, com muito desconforto, aceita a proposta.

Davi – É fácil ver qual seria a resposta de um utilitarista. Entre a acção de matar uma pessoa e a acção de matar trinta, a acção que evita a dor e o sofrimento do maior número de pessoas é a primeira, a de matar apenas uma pessoa. Logo, para o defensor do utilitarismo, entre estas duas possibilidades de acção, aquela que para si é a mais moralmente correcta é a que conduz à morte de um indivíduo.

Rui – É só casos dramáticos.

Professor – Rui, trata – se daquilo a que alguns filósofos chamam experiência mental. Uma experiência mental é uma situação imaginária cujo objectivo é determinar se uma tese ou conclusão é verdadeira ou razoável. Através desta técnica testamos teses ou teorias colocando a questão «E se...» e seguindo as suas consequências lógicas. Verificamos deste modo se uma teoria é sustentável. Voltemos ao caso. Confrontemos Mill e Kant. Nos apontamentos que leram sobre Kant fala – se de imperativo categórico.

Vou relembrar algumas coisas importantes para o que nos interessa.

Kant distingue imperativo categórico de imperativo hipotético. O imperativo categórico é uma obrigação absoluta e incondicional. Exige que a vontade seja exclusivamente motivada pela razão, que seja independente em relação a desejos, interesses e inclinações particulares. Ordena que uma acção seja realizada pelo seu valor intrínseco, que seja querida por ser boa em si e não por causa dos seus efeitos. «Diz a verdade!» é um exemplo de imperativo categórico. As acções feitas por dever cumprem este tipo de imperativo.

Um imperativo hipotético é uma obrigação condicional porque a realização da acção depende de desejarmos o que com ela podemos obter. Para Kant, as acções em conformidade com o dever são acções que encaram o cumprimento do dever como útil e não como um fim em si. Na sua perspectiva, todas as teorias éticas que encaram os deveres morais como obrigações dependentes das consequências transformam-nos em imperativos hipotéticos. Ora, a moralidade não pode para Kant depender de condições e circunstâncias que variam conforme as inclinações, desejos e interesses das pessoas.

«Se queres ser respeitado, diz a verdade» é um exemplo de imperativo hipotético.

Rui – Ainda não vejo o que isso vai adiantar para resolver o caso.

Professor – Calma. Agora ainda mais atenção! Kant considera que é nossa obrigação moral respeitar cada ser humano nunca fazendo dele um meio ao serviço dos nossos interesses. Exprimiu essa convicção na seguinte fórmula:

Age de tal maneira que uses a humanidade, tanto na tua pessoa como na pessoa de outrem, sempre e simultaneamente como fim e nunca apenas como meio.

Segundo esta fórmula, cada ser humano é um fim em si e não um simples meio. Por isso, será moralmente errado instrumentalizar um ser humano, usá-lo como simples meio para alcançar um objectivo. Os seres humanos têm valor intrínseco, isto é, dignidade. Esta dignidade confere-lhes um valor absoluto, não devendo ser tratados como coisas ou objectos.

Rui – Hum…Então o José usou uma pessoa para salvar 19.Segundo Kant agiu mal.

Andreia – Agiu mal porque matou uma pessoa. Ponto.

Fernando – E o que queriam que fizesse? Se não matasse uma deixava morrer dezanove. O que é mais moralmente correcto? Matar uma pessoa ou deixar que morram 19?

Rui – Há uma grande diferença entre matar e deixar morrer. Eu sentir – me – ia mais culpado se matasse uma pessoa do que se deixasse morrer 19.

Fernando – Isso para Mill não interessa. O que importa é o resultado da acção e não o que sentes ou o que és. Olhemos objectivamente. O que é pior? Morrer uma pessoa ou 19?

Mariana – Estás a dizer que os fins justificam os meios. Se achas bom esse princípio vale tudo. Eu considero mais satisfatório um princípio como de Kant (nunca trates os outros como objectos ou simples meios) do que o de Mill. O princípio da maior felicidade para o maior número leva a que os fins justifiquem os meios e que acções imorais como matar um inocente sejam aprovadas.

Fernando – Mill não diz que os meios justificam sempre os fins. Uma pessoa pode desejar dar uma Play station aos seus três filhos mas roubar não seria um acto moralmente bom. O que ele diz é que há situações em que temos de violar um dever porque é menos trágico morrer uma pessoa do que 19, no caso. Já agora dou outro exemplo:

Imaginem que um grupo de terroristas se apodera de um avião em Berlim. Os seus passageiros e tripulantes ficam reféns. Contudo, os terroristas propõem libertá-los se um cidadão local que eles consideram envolvido em actividades antiterroristas lhes for entregue para ser morto. Se as autoridades da cidade não colaborarem ameaçam fazer explodir o aparelho com todas as pessoas lá dentro.

As autoridades locais sabem que o cidadão em causa não cometeu o menor crime durante a sua vida e que os terroristas estão enganados pois não participou na morte de membros do grupo que agora dele se quer vingar. Não obstante, sabem que será vã a tentativa de convencer os terroristas de que estão enganados.

Após longa deliberação decidem entregar o referido cidadão aos terroristas que libertam os reféns e matam quem queriam matar.

André – Não saímos disto se não nos entendermos quanto a haver diferença entre matar e deixar morrer. Eu acho que há uma diferença importante. Neste caso…

Mariana – Eu creio que este caso é bem diferente do outro. Aqui as autoridades tinham o seguinte dilema: ou deixamos morrer um ou deixamos morrer muitos (os passageiros e os tripulantes). No caso do José o dilema era ou mato um ou deixo morrer 19.

Fernando – O resultado vai dar no mesmo: ou se salvam muitas pessoas sacrificando uma ou se deixa morrer tudo. E não é como dizes. As autoridades tinham mais opções: podiam atacar o avião.

André – O que eu quero dizer é que se não há diferença entre matar e deixar morrer, Kant perde para Mill.

Fernando – Perde porque fica sempre de mãos atadas nestes casos dramáticos.

Professor – Penso que é importante debater a diferença entre matar e deixar morrer, ou seja, entre actos e omissões.

Imaginem que alguém passa por um lago e vendo uma criança aflita decide contudo seguir o seu caminho porque não quer molhar o fato ou perder um encontro, uma aula ou uma reunião de negócios. A criança morre por falta de ajuda. É evidente que essa pessoa não matou a criança mas deixou – a morrer. É costume pensar – se que há uma diferença moralmente relevante entre matar alguém e deixar alguém morrer. No primeiro caso trata-se de um acto, no segundo de uma omissão. Alguns utilitaristas não consideram moralmente relevante ou importante a diferença entre matar e deixar morrer. Vendo bem as coisas, quer matemos a criança ou a deixemos morrer, o resultado é o mesmo: a criança morre. É provável que Mill pense assim e julgue actos e omissões pelas suas consequências: no exemplo dado, consideraria de certo modo homicida a pessoa que se recusasse a socorrer a criança.

André – Para mim, é difícil admitir que estoirar os miolos de uma pessoa seja o mesmo que deixar que outra pessoa faça isso.

Fernando – Mas ninguém diz que é o mesmo. Só se trata de saber se há uma diferença moralmente significativa entre matar e deixar morrer. Se deixas morrer os teus filhos de fome não és tão criminoso como se os matasses envenenando – os ou outra coisa qualquer? O resultado é o mesmo.

Mariana – Mas é mais repugnante envenená – -los. No fundo, vamos sempre dar ao mesmo. Para os utilitaristas, em várias circunstâncias, os fins justificam os meios e acções imorais são permitidas e aprovadas. Para Kant, há normas morais absolutas e, sejam quais forem as consequências, não devem ser violadas.

Davi – Para Mill certas consequências justificam certos actos. Para Kant, nenhum acto é justificado pelas suas consequências. Para Mill, importa sobretudo o que resulta do que fazemos. Para Kant importa unicamente o que fazemos e como o fazemos.

Mariana – Já que se fala tanto de consequências podemos prever ou calcular quais serão no futuro as consequências do que decidimos fazer?

Professor - Essa é uma questão importante. As acções têm consequências imediatas e consequências a longo prazo. Estas últimas são muito difíceis de prever porque uma acção causa um certo estado de coisas, que por sua vez produz outro e assim sucessivamente, escapando ao nosso controlo. Como decidir que uma acção é boa se ainda não sabemos quais as suas consequências? Quanto tempo temos de esperar para saber se as nossas acções são boas ou más, tiveram bons ou maus resultados?

Na obra de ficção Génese e Catástrofe um médico salva a vida de mãe e filho num parto muito difícil. Depois de tudo resolvido as palavras do médico são: «Agora está tudo bem, senhora Hitler». Pode esta história ser considerada uma crítica justificada do utilitarismo?

Fernando – É claro que não. Não passa de piada.

Mariana – Com um grande exagero mostra que o utilitarismo é uma teoria muito discutível.

Professor - O utilitarismo de Mill não exige que estejamos sempre a calcular as consequências das nossas acções. Há situações que exigem decisões rápidas e pensar demais nas consequências do que faremos pode paralisar-nos e mais prejuízo do que benefício resultará eventualmente da nossa indecisão.

Guido – Escolher o mal menor não é?

Mariana – Ou o melhor bem possível tendo em conta o que se pode fazer.

Suponhamos que duas pessoas caem de um barco e estão em risco de se afogar. Não tenho tempo para salvar as duas. Se levo demasiado tempo a decidir-me, ponderando imparcialmente quem socorrer, a certa altura é tarde demais. Na perspectiva utilitarista não se pode dizer que agi bem.

Professor – Para Mill não temos de calcular todos os efeitos das nossas acções porque podemos apoiar-nos na experiência de séculos da humanidade. Se ao longo de milénios os seres humanos tiveram de resolver problemas morais semelhantes aos nossos podemos aprender com os seus erros e sucessos para enfrentar os nossos problemas.

Quanto a esperar para saber se as consequências das nossas acções são boas devemos somente esperar uma razoável quantidade de tempo, que será maior consoante a complexidade das situações. Seja como for devemos saber conviver com a incerteza quanto ao futuro e basearmo-nos em expectativas razoáveis. É verdade que não podemos prever com certeza o futuro. Contudo, se temos boas razões para acreditar que de uma acção vão resultar as melhores consequências entre as alternativas disponíveis, então devemos realizá-la. Dadas as nossas limitações o que cada agente moral deve fazer é utilizar a melhor informação disponível para obter os melhores resultados. Não faz sentido, creio, rejeitar uma teoria consequencialista só porque as consequências são em muitos casos de longa duração e imprevisíveis.

Pensem no caso de Ted Bunty, melhor, na anedota que encontraram nos apontamentos que vos dei para ler em casa.

Fernando – Ah, o bonitão assassino de loiras. Nem tudo o que brilha é ouro.

Professor - Imaginem que a avó de Ted Bunty, um assassino em série que matou dezenas de jovens estudantes americanas nos anos sessenta e setenta, o transportava ao colo quando bebé a caminho do centro de saúde. Ao subir as escadas escorregou e ficou na seguinte situação: se deixasse cair o bebé este morreria em virtude de graves ferimentos; se o mantivesse ao colo salvava o neto mas fracturava o braço. A avó escolheu o seu mal-estar poupando o neto. Podemos dizer que teria sido melhor para as futuras vítimas do então bebé Ted Bunty que a avó o tivesse deixado cair. Não podemos é dizer que ela devia ter previsto as consequências a longo prazo da sua decisão. Fez o que qualquer pessoa razoável faria.

Mariana – De acordo. Mas o utilitarismo concentra – se demais no futuro, isto é, nas consequências prováveis das acções esquecendo que acções passadas criam obrigações que não podem ser suplantadas pela consideração da felicidade geral. Como o professor gosta de exemplos tenho este:

De um milionário prestes a morrer recebo um cheque de 500 mil dólares. Comprometo-me a cumprir a sua última vontade: entregar essa quantia ao presidente do seu clube de futebol preferido. Contudo, a caminho do estádio, uma campanha contra a fome no mundo chama a minha atenção. Devo ser fiel à minha promessa ou contribuir para salvar milhares de pessoas famintas?

Creio que o utilitarista diria que salvar pessoas famintas seria a melhor acção e eu acho mal porque devemos honrar as nossas promessas.

Fernando – Eh, eh, em qualquer dos caso o utilitarista diria que agiste bem. Cumprindo a promessa reforças a confiança da sociedade em geral nas promessas e no seu cumprimento o que contribui para a felicidade geral.

Professor – O nosso tempo está acabar. O que devem reter desta discussão é que as teorias dos filósofos por mais difíceis e importantes que sejam são para ser discutidas e avaliadas. Acresce que falamos de problemas para os quais não há solução científica. Assim, devemos ter sempre debaixo da língua a pergunta. «Será isto razoável?» Não chegámos a uma solução mas estamos mais esclarecidos do que quando começámos.

Aula sobre o relativismo moral

O que é moralmente correcto? O que eu penso ser correcto ou o que a sociedade pensa ser correcto?

Professor – Vamos hoje falar de um problema importante da ética.Vou começar com casos concretos.

Segundo a antropóloga Ruth Benedict, sempre que morria um membro da tribo Kwakiutl, do noroeste americano, os familiares enlutados saíam em busca de membros de outras tribos para os matar. Para eles a morte era uma afronta que devia ser vingada pela morte de outra pessoa. Assim, quando a irmã do chefe da tribo morreu, este matou sete homens e duas crianças de outra tribo que nada tinham a ver com o acontecimento.

Se eu ou tu tivéssemos feito tais coisas seríamos considerados assassinos. Matar pessoas inocentes como o fez o chefe dos Kwakiutl é contrário às nossas leis e ao nosso código moral. Contudo, a sua acção não foi contrária às leis ou ao código moral da sua cultura. Segundo os padrões morais da sua sociedade, o que fez é aceitável, porventura obrigatório.Que código moral é correcto? O da cultura a que tu e eu pertencemos ou o código moral da referida tribo? O chefe da tribo Kwakiutl agiu erradamente ao assassinar nove pessoas inocentes por a sua irmã ter morrido?

Os antigos egípcios, gregos e romanos praticavam a escravatura.O mesmo acontecia com os israelitas do Antigo Testamento. Até uma data tão recente como 1860, muitos brancos no sul dos Estados Unidos tinham escravos negros. No passado muitas culturas acreditavam que a escravatura era uma prática moralmente aceitável. Hoje quase ninguém aceita tal ideia. Estavam os nossos antepassados errados quando acreditavam na moralidade da escravatura?

Quando os britânicos começaram a ocupar e colonizar a Índia, descobriram horrorizados que os hindus praticavam a queima das viúvas. Quando o marido morria a mulher (ou as mulheres) era pressionada para que aceitasse ser cremada junto com o corpo do marido na pira funerária. Os britânicos acreditavam que essa prática era moralmente inaceitável, desumana. Muitos hindus discordavam completamente.

Os esquimós permitem que as pessoas idosas e incapacitadas morram de fome, ao passo que nós acreditamos que isso é errado.Os antigos habitantes de Esparta acreditavam e os Dobu da Nova Guiné acreditam que roubar é moralmente correcto enquanto nós acreditamos que é moralmente errado na maioria dos casos. Muitas culturas praticaram e ainda praticam o infanticídio, algo que nos repugna. Uma tribo da África oriental costumava atirar os recém-nascidos com deficiências graves aos hipopótamos. As práticas sexuais variam com o tempo e o lugar. Algumas culturas permitem actos homossexuais enquanto outras os condenam. Algumas culturas permitem a poligamia, caso de alguns países islâmicos, ao passo que as culturas de raíz cristâ a consideram imoral. Uma tribo da Melanésia entende que a cooperação e a gentileza são vícios. Outra tribo no Uganda desvaloriza os laços familiares não tendo os pais qualquer dever de cuidar dos filhos ou dos parentes próximos. Há sociedades nas quais é dever dos filhos matarem os pais estrangulando-os quando estes já não conseguem ter uma vida digna por causa do envelhecimento e das doenças.

Davi – Ninguém se entende sobre o bem e o mal.

Professor – Não sei se é mesmo assim.O que os exemplos dados nos mostram é que diferentes culturas têm diferentes crenças morais.O que é errado para umas é certo para outras.Isto é um facto. As pessoas discordam acerca do que é moralmente certo ou errado.

Mariano – E ninguém está errado? E ninguém está certo?

Professor – Há quem pense que ninguém está errado.

Fernando – Gosto dessa ideia.Ninguém dá lições de moral a ninguém.Assunto encerrado.

Guido – Se ninguém dá lições de moral a ninguém gostava de saber como aprendeste a distinguir o bem do mal.

Fernando – Para mim o certo e o errado é uma questão de opinião individual e se acreditas estar certo ninguém tem o direito de te dizer que estás errado.

Guido – Não estou de acordo.É o meio em que crescemos e somos educados que nos transmite ideias sobre o que é moralmente errado ou correcto.

Professor – As intervenções do Fernando e do Guido foram importantes.Não esqueçam também o que a Mariana disse.Para orientar a discussão vou explicitar e corrigir um pouco as teses que ambos apresentaram.

As duas formas básicas de relativismo moral

Há duas formas básicas de relativismo moral: o relativismo moral subjectivo ou subjectivismo moral e o relativismo moral cultural. Estas duas formas de relativismo definem-se do seguinte modo:

Relativismo moral subjectivo – é a perspectiva segundo a qual:

a) Não há verdades morais absolutas e universais; e

b) A verdade dos juízos morais é relativa às opiniões, sentimentos e preferências de cada indivíduo.

Relativismo ético convencional ou cultural – é a perspectiva segundo a qual:

a) Não há verdades morais absolutas e universais; e

b) A verdade dos juízos morais é relativa às crenças que os membros de uma cultura têm.

Ambas as perspectivas negam que haja verdades morais absolutas e objectivas. A única diferença entre estas perspectivas relativistas é a de discordarem quanto ao de que depende a verdade dos juízos e princípios morais.

Segundo o o relativismo moral subjectivo ou individual (a partir de agora chamar-lhe-emos subjectivismo ético) é realmente correcto aquilo que acreditas ser moralmente correcto.

Segundo o relativismo moral cultural o que é moralmente correcto depende do que a sociedade ou cultura a que pertences acredita ser correcto. As crenças culturais estabelecidas no interior de uma sociedade constituem a autoridade suprema e definem em que devem acreditar os indivíduos que nela vivem e segundo elas são educados. Deste ponto de vista, as crenças e opiniões dos indivíduos devem subordinar-se ao que a maioria considera ser moralmente certo.

André – Resumindo:Para o relativismo moral cultural moralmente correcto é igual a socialmente aprovado.Para o subjectivismo moral é moralmente correcto o que cada indivíduo acredita ser correcto pense a sociedade o que pensar.

Rosa – Esperem um pouco! Eu preciso de saber o que são juízos morais!

Professor – Em termos simples, um juízo moral avalia um acto ou uma pessoa.Quando dizes «Gabriel é uma pessoa honesta» estás avaliar o carácter do Gabriel.Quando dizes «Gabriel agiu mal ao trair a namorada» estás a avaliar um acto do Gabriel dizendo que esse acto foi errado.Um juízo moral é um juízo de valor. Nos juízos morais que efectuamos dizemos que há acções que devem ser feitas (são obrigatórias e não as fazer é moralmente errado), que não devem ser realizadas (são impermissíveis e fazê-las é moralmente incorrecto) e que são permissíveis (podemos ou não realizá-las sem que isso seja moralmente errado). Voltando ao nosso problema eis a questão que temos de discutir: O que é moralmente correcto? O que cada um pensa e sente ser moralmente certo ou o que a sociedade considera ser moralmente certo?

André – O Fernando parece – me defender que o bem, o moralmente correcto é o que cada indivíduo aprova.O Guido parece – me defender que o bem é igual a aprovado pela sociedade.

Guido – É isso mesmo.

Fernando – Eu não estou de acordo com o Guido.

Mariana – Cada um que se defenda.

Davi – E que se desentenda…ah civilizadamente, com argumentos como diz o stôr.

Professor – Professor, professor...Começa Fernando.Tenta encontrar argumentos a favor da posição que acreditas ser boa.Já agora digo que o Fernando parece adepto do subjectivismo moral. O subjectivismo moral é uma forma de relativismo segundo a qual cada indivíduo responde às questões morais baseado no seu código moral pessoal e não pode estar errado se os seus juízos corresponderem aos seus sentimentos. Os nossos juízos morais baseiam-se nos nossos sentimentos e como os sentimentos são subjectivos nenhum juízo moral é objectivamente certo ou errado. É também denominado relativismo individual. O Guido parece adepto do relativismo moral cultural.

O subjectivismo moral

O subjectivismo moral ou relativismo individual afirma que há juízos morais verdadeiros mas nega que essa verdade seja objectiva. A cada um a sua verdade. Os juízos morais traduzem sentimentos de aprovação e de reprovação. Se genuinamente uma pessoa sente que uma determinada acção é correcta, se ela está de acordo com o que sente ser correcto então o juízo moral que sobre ela faz é verdadeiro. Moralmente verdadeiro é o que depende dos meus sentimentos. Cada indivíduo tem um código moral próprio que lhe permite distinguir por si o certo do errado sem precisar de consultar os outros ou submeter-se ao que a maioria das pessoas pensa sobre o assunto.

Fernando – Eu penso que as questões morais são questões de consciência.Ninguém pode e deve dar lições de moral a ninguém. A cada qual a sua verdade e assim deve ser. Há desacordo entre os seres humanos acerca de questões morais.Ninguém tem o direito de julgar no lugar dos outros o que é certo e errado. Cada um de nós, baseado nos seus sentimentos e gostos é capaz de distinguir o certo do errado. Ninguém é melhor do que os outros em assuntos morais. Porque hei – de deixar que os outros me digame queiram impor a sua perspectiva. Não devemos julgar os outros.Por que razão tenho de seguir o que os outros dizem se eles não se entendem?

Guido – isso não é verdade!

Fernando – Muita calma.Ainda não acabei.Cada um deve ter a liberdade e a autonomia para decidir o que é moralmente correcto ou incorrecto. Cada um de nós decide por si o seu estilo de vida e os valores que estão correctos. Quem desafia os valores estabelecidos está a agir correctamente desde que esteja a ser fiel aos seus sentimentos.

Guido – E se esses sentimentos estiverem errados?

Fernando – Já vais ter tempo de antena, Guido.Podes desabafar a seguir.Estou a acabar.Volto a dizer: Ninguém pode dar lições de moral a ninguém. A cada qual a sua verdade e assim deve ser.

Mariana – Hum, isso vai dar problema. Todas as opiniões acerca de assuntos morais e estilos de vida devem ser consideradas igualmente boas?

Fernando – Não se diz que a tolerância é um valor importante? Eu acho que se devem respeitar convicções morais diferentes.O que eu considero correcto – abolir a pena de morte – pode ser errado para outra pessoa com sentimentos e opiniões difrentes acerca da pena de morte.Temos de respeitar essas diferenças de opinião.

Professor – Antes de prosseguir vamos resumir a teoria do Fernando.O Fernando defende o subjectivismo moral pelas seguintes razões:

1 - O subjectivismo ético parece respeitar a liberdade e a autonomia das pessoas.

Agimos livremente quando agimos de acordo com os nossos sentimentos morais.Se forem os outros a dizer – me o que é certo e errado estou a deixar que me imponham a sua vontade.O Fernando julga que o certo e o errado dependem dos sentimentos de cada pessoa.Se penso e sinto que é errado condenar uma pessoa à pena de morte então como os sentimentos de uma pessoa não são melhores do que os de outra, eu estou certo.

Davi – É tudo uma questão de ponto de vista.

Fernando – E de ser conformista ou não, de ir na onda dos outros ou não.

Professor – Continuando o resumo:

2 - O subjectivismo moral parece promover a tolerância, respeitando convicções morais diferentes.

Aos que defendem a tolerância e o diálogo entre culturas os subjectivistas morais defendem que também os indivíduos devem ser tratados com tolerância. O subjectivismo ético, a que podemos chamar relativismo individual, afirma que todas as opiniões acerca de assuntos morais e estilos de vida devem ser consideradas igualmente boas. A tolerância parece ser um elemento central do subjectivismo moral. Ninguém pode dar lições de moral a ninguém. A cada qual a sua verdade e assim deve ser.

Fernando – Agora ataquem!

Mariana - Imaginemos que José defende que o aborto é errado e que Miguel defende que o aborto é moralmente aceitável. Segundo o subjectivista, eles não estão realmente em desacordo sobre se o aborto é ou não moralmente legítimo. Estão simplesmente a exprimir os seus sentimentos sobre a moralidade do aborto. Será perda de tempo que um tente convencer outro de que está enganado. Se José sente verdadeiramente que o aborto é errado, ou seja, se desaprova fortemente essa prática, então esse juízo é verdadeiro. Se o seu ponto de vista corresponde ao que sente então é subjectivamente certo. O mesmo se passa com Miguel. Não faz sentido debater ou discutir porque será conversa de surdos. Cada qual exprime gostos diferentes e julga que gostos não se discutem. Em si mesmo nada é verdadeiro ou falso.O que é verdade para ti é verdadeiro e o que é verdade para mim é verdadeiro e ponto final.

Professor – O que a Mariana quer dizer é que o subjectivismo ético admite que qualquer juízo moral é verdadeiro.

André – Então toda a gente tem razão e não vale a pena discutir nada.

Professor – Crítica número 1 - O subjectivismo moral torna impossível a discussão de questões morais.

Fernando – Mas por que razão a opinião dos outros há – de ser melhor do que a minha?

Mariana – E por que não há – de ser? Nunca te enganaste? Ès infalível? Agir de acordo com os nossos sentimentos nem sempre dá bons resultados.

Professor – Crítica número 2 – O subjectivismo implica que cada um de nós é infalível em questões morais.Ora isso é falso.Todos nos enganamos e erramos.

Guido – Há outra coisa que me faz confusão.O subjectivismo parece apoiar –se na existência de desacordo moral para defender que não há verdades objectivas, que nada é certo ou errado em si mesmo. Mas depois não parece conseguir jusificar a existência de desacordo moral.Vejamos: Um acto é correcto ou errado se um determinado indivíduo o considerar correcto ou errado. Assim, suponhamos que o João diz que é correcto matar animais para comermos a sua carne e o Miguel diz que esse acto é moralmente reprovável além de desnecessário. Se adoptarmos o subjectivismo ético, como avaliaremos estas duas teses? Segundo o subjectivismo ambos os juízos morais são verdadeiros porque cada um está em conformidade com os princípios em que cada um dos indivíduos acredita. Uma vez que João aceita o princípio de que matar animais para os comer não é incorrecto, o seu juízo é verdadeiro para ele. Como Miguel tem como princípio moral pessoal que é errado matar animais para esse fim, o seu juízo também é verdadeiro. Para o subjectivismo moral não tem sentido perguntar quem está errado acerca da correcção ou incorrecção moral de matar animais para os comer. A cada qual a sua opinião de acordo com aquilo em que acredita e em nenhum caso o juízo moral de uma pessoa é mais correcto ou razoável do que o de outra.

Professor - Crítica número 3 – O subjectivismo ético é incapaz de justificar racionalmente a existência de desacordo acerca de questões morais.

Não parece possível dizer nem que as nossas nem que as opiniões dos outros estão erradas. A ética não parece ser para o subjectivista uma questão de argumentação racional. Qualquer posição ética é tão plausível como qualquer outra.

Mariana – Quanto a isso da tolerância tenho muitas dúvidas.O subjectivismo parece mais uma teoria em que vale tudo desde que sigamos os nossos sentimentos. É a teoria do deixa andar e cada qual com a sua verdade.Crítica número?

Professor – Quatro.

Mariana – Crítica número quatro – O subjectivismo moral apresenta um conceito muito insatisfatório de tolerância.

A tolerância não implica que ninguém esteja errado.Há opiniões melhores e piores tal como acções melhores e piores.Em nome da tolerância transformam –se as noções de bem e de mal, de correcto e incorrecto em simples criações baseadas nos gostos e sentimentos de cada indivíduo.Assim como convencer um nazi de que está errado?Do seu ponto de vista ele tem sempre razão segundo o subjectivismo.Argumentar contra ele é perda de tempo.

Fernando – Ah, gostei.O subjectivismo é uma doutrina contra a qual não se pode argumentar racionalmente.

Guido – Pode, pode.É o que temos feito.Aqui vai outra crítica.Crítica número 5 - O subjectivismo ético acredita que não há verdades morais objectivas porque os assuntos morais são objecto de discórdia generalizada mas isso não prova que não haja uma resposta correcta ou verdades objectivas.

Será que o facto de as pessoas discordarem acerca da existência de Deus prova que não há uma resposta à questão Será que Deus existe? Durante muito tempo as pessoas pensaram que as doenças eram causadas por demónios. Sabemos hoje em dia que na maioria dos casos são causadas por microorganismos tais como bactérias e virus.

Guido – E já pensaram noutra coisa?

Rui – Quê? Ainda há mais?

Guido – Vejam o que descobri! O subjectivismo moral afirma que nenhuma perspectiva moral é mais verdadeira ou melhor do que outra. Mas como o subjectivismo é também uma perspectiva moral então não é melhor do que qualquer outra. Contudo, os subjectivistas defendem que o absolutismo moral e a crença na existência de verdades objectivas em ética são perspectivas erradas. É contraditório.

Rui – Está bem, eu faço de secretário apesar de não perceber este entusiasmo todo.Crítica número 6 – O subjectivismo moral é contraditório.E acabou –se!

Guido – O subjectivismo moral é a teoria para a qual tudo é relativo excepto...o próprio subjectivismo moral.

Rui – E assim acabamos em beleza!

Professor – Pára com isso Rui.

Fernando – É tudo a arrasar. Admito que esta teoria tem muitos defeitos mas gostava que me apresentassem uma mais satisfatória.Vou estar atento.Avança Guido. Parece –me que tens estado à espera da tua oportunidade.

O relativismo moral cultural

Guido – Eu acredito que o certo e o errado são aquilo que a sociedade aprova e reprova.Certo é o que é socialmente aprovado e errado é o que é socialmente reprovado.

Professor – Para todos se situarem farei uma breve apresentação da teoria que o Guido parece defender.Chama – se relativismo moral cultural. A partir de agora podemos designá – la pela sigla RMC.

O relativismo moral cultural

Tal como o subjectivismo moral, o relativismo moral cultural (RMC) baseia-se no facto de não haver acordo sobre as questões morais para concluir que não há verdades morais objectivas, aceites por todas as sociedades e culturas. Tal como o subjectivismo, o relativismo moral cultural defende que os juízos morais têm valor de verdade, isto é, podem ser verdadeiros ou falsos. Se no primeiro caso, a verdade ou a falsidade era relativa aos sentimentos e gostos de cada indivíduo, no segundo caso ela é relativa ao que cada sociedade aprova. Moralmente verdadeiro é o que cada sociedade- ou a maioria dos seus membros - acredita ser verdadeiro. Se em determinado lugar do planeta se acredita que roubar não é incorrecto então o juízo moral «Roubar é moralmente correcto» é, para os membros dessa cultura, verdadeiro.

Moralmente verdadeiro é igual a socialmente aprovado e as convicções da maioria dos membros de uma sociedade são a autoridade suprema em questões morais. Contrariamente ao relativismo individual, o relativismo cultural acerca de assuntos morais afirma que o código moral de cada indivíduo se deve subordinar ao código moral da sociedade em que vive e foi educado. Os juízos morais de cada indivíduo são verdadeiros se estiverem em conformidade com o que a sociedade a que pertence considera verdadeiro.

Em termos simples o argumento central do RMC é este:

Premissa – Diversas sociedades e culturas dão diferentes respostas às mesmas questões morais (Em diferentes sociedades e culturas as pessoas têm crenças e práticas morais diferentes).

Conclusão – Logo, não há nenhuma resposta objectivamente verdadeira a essas questões (não há verdades morais universais)

Será que do facto de não haver acordo se segue que não existe nenhuma verdade objectiva? Esta é a questão que deixo para debaterem.

André – As pessoas discordam, logo não verdades morais objectivas.Parece óbvio.Onde encontrá – las?

Rui – O que são verdades objectivas?

Professor – Essa pergunta é importante.Verdades objectivas são verdades que valem independentemente do que tu e eu possamos pensar. São independentes das crenças e dos hábitos culturais. Adversários do RMC afirmam por exemplo que um juízo moral como este A discriminação racial é errada é objectivamente verdadeiro, ou seja, vale independentemente do que as pessoas pensam sobre a discriminação racial.

Fernando – Vejo que estão com problemas...

Professor – Não estou a querer contrariar o Fernando mas lembrem –se de algo que aprenderam nas aulas de iniciação à actividade filosófica.Como criticar argumentos era o tema.Tentem construir um argumento com a mesma forma deste com premissa verdadeira e conclusão falsa.Como sabem de premissa verdadeira não pode logicamente derivar conclusão falsa.

Rui – Um argumento assim não presta.

Professor – Não é aceitável.

Guido – Aqui vai:

Premissa – Premissa – Diversas culturas discordaram quanto à forma da Terra (umas pensaram que era esférica, outras plana, outras esférica mas um pouco achatada)

Conclusão – Não há nenhuma verdade objectiva acerca da forma da terra.

Professora - A premissa é verdadeira mas a conclusão é falsa (sabemos que a Terra é redonda). Logo, o argumento não é bom. A premissa não apoia logicamente a conclusão.

Guido – Mas uma coisa é dizer que o argumento é mau.Outra é dizer que ao refutá – lo se provou que há verdades morais objectivas.

Professor – Tens razão. Contudo, mostrámos que o argumento central do RMC não é persuasivo. A conclusão Não há nenhuma resposta objectivamente verdadeira a questão moral (não há verdades morais universais, aceites por todos os povos e culturas) é mal justificada.Pensem nisto: Se duas sociedades têm diferentes crenças acerca de uma questão moral, o relativista conclui que então ambas as crenças são verdadeiras. Os adversários do RMC objectam que a conclusão não deriva necessariamente da premissa porque essa discórdia pode ser sinal de que uma sociedade está certa e a outra está errada.Crítica número um – O argumento central do RMC é inválido.

Guido – Gostaria de um exemplo.

Professor - Nas nossas sociedades os adolescentes aprendem Química na escola. Noutras culturas não tecnológicas são educados para serem bons caçadores. Devemos concluir deste facto que os princípios da química não têm «validade» independentemente da nossa cultura? Sabemos que existem 100 elementos químicos mas na Grécia antiga só se reconheciam 4:terra,água,ar e fogo. Devemos concluir que depende de cada cultura quantos elementos existem? Em termos análogos, a abolição da escravatura foi o resultado de um longo processo de reflexão sobre os ideais democráticos e as raízes bíblicas da cultura ocidental. Devemos por isso concluir que a escravatura só é errada para os membros da cultura a que pertencemos?

Mariana – Num livro de filosofia encontrei o seguinte caso:

No Japão medieval sempre que um samurai (guerreiro ao serviço do imperador) recebia uma nova espada era obrigado a testá-la para verificar se funcionava adequadamente. O teste consistia em desferir um violento golpe numa pessoa que a atravessasse desde o ombro até ao flanco oposto cortando-a em duas partes na diagonal. Qualquer pessoa, exceptuando o imperador ou outro samurai e familiares de ambas as partes podia ser cobaia desta experimentação. Assim, qualquer pessoa exceptuando as referidas, podia ser subitamente trespassada pela espada do samurai. Caso o golpe da espada não trespassasse a desafortunada vítima, o samurai podia cair em desgraça desonrando os seus antepassados e desagradando ao imperador.

Rui – Não se podia passear sossegado.

Fernando - O RMC afirma que aquilo que uma sociedade pensa ser moralmente correcto é moralmente correcto para ela. Se moralmente correcto é igual a cultural e socialmente aprovado, então o comportamento do samurai, esse costume, é moralmente correcto.E pensar que me arrasaram quando defendi o subjectivismo moral...Não vejo grandes virtudes nesta teoria.

André – Estou de acordo com o Fernando mas que esta teoria não pareça boa não significa que o subjectivismo seja bom. Segundo o RMC é moralmente correcto o que uma sociedade acredita ser moralmente correcto.Não me parece verdade. Se uma sociedade rejeita o direito das mulheres ao voto e a igualdade de oportunidades no acesso a empregos diremos que isso é moralmente correcto só porque é socialmente aprovado. As sociedades são moralmente infalíveis? Então porque mudaram ao longo da história várias das suas convicções?Crítica número dois - Há uma diferença significativa entre o que uma sociedade acredita ser moralmente correcto e algo ser moralmente correcto.

Mariana – Há uma coisa que me está a deixar confusa.Quando se fala de sociedade está a falar – se de quê?

Professor – Vou tentar perceber essa dúvida. Quase nenhuma sociedade é culturalmente homogénea. Actualmente, a maioria das sociedades são multiculturais. Além disso, no interior de uma mesma cultura existem subculturas, isto é, grupos relativamente numerosos que não partilham as convicções morais da maioria. Qual é a posição da nossa sociedade sobre o aborto? È difícil dizer porque nem todos estamos de acordo. O mesmo se diga acerca do suicídio, da eutanásia, dos direitos dos animais e dos próprios direitos humanos.

Assim sendo, temos de concluir que quando falamos do código moral ou das crenças morais de uma sociedade, estamos a falar das crenças da maioria dos seus membros. Logo, se de acordo com o RMC é moralmente correcto o que é aprovado pela sociedade então é moralmente correcto o que a maioria considera moralmente correcto.

Fernando – Crítica número dois - O RMC reduz a verdade ao que a maioria julga ser verdadeiro.Desde quando o que maioria pensa é verdadeiro e moralmente aceitável?Os nazis acreditavam e fizeram com que a maioria dos alemães acreditassem que os judeus eram subhumanos e que exterminá – los era um favor que faziam à humanidade.Isso é claramente falso.

Professor – Dou razão ao Fernando. Vários exemplos históricos como o nazismo e o apartheid provam que muitas vezes as crenças da maioria são moralmente erradas e perniciosas. Por outro lado, muitas vezes uma sociedade está quase dividida ao meio no que respeita a questões morais (caso do aborto). Como decidir quem tem razão?

Fernando - O stôr...professor disse que segundo o RMC os juízos morais de cada indivíduo são verdadeiros se estiverem em conformidade com o que a sociedade a que pertence considera verdadeiro. E isso leva – me a outra crítica ao RMC.Crítica número três - O RMC parece convidar-nos ao conformismo moral, a seguir, em nome da coesão social, as crenças dominantes.Disso não podem acusar o subjectivismo moral.

Guido – Não me digas que ainda és subjectivista...depois da tareia que levaste.

Professor – Calma. O Fernando soube enfrentar as objecções ao subjectivismo. Na discussão de assuntos filosóficos exige –se essa capacidade.Discutir ideias sem que ao vermos as nossas ideias contestadas nos sintamos ofendidos.Assim é que da discussão pode nascer alguma luz mesmo que não seja muita.Podemos não ficar a ver bem mas pelo menos evitamos ficar a ver mal.Não pensem que a atitude do Fernando, apesar de algumas intervenções irónicas não lhe vai valer pontos na avaliação final.

Mariana – Certo. Voltando ao assunto. Se para o RMC o conformismo é uma virtude – e algum conformismo é preciso para viver em sociedade – essa virtude pode transformar –se em obediência cega e em passividade. E há muita coisa injusta nas diversas sociedades.Mas não estou a conseguir chegar aonde quero.Vou tentar. Algumas pessoas ao longo da história quiseram e conseguiram mudar a nossa maneira de pensar Acerca de certos assuntos morais.Estou a lembrar – me de quem combateu a escravatura em nome dos ensinamentos de Cristo – embora os defensores da escravatura dissessem que a Biblia justificava o que faziam – de que lutou contra o apartheid na África do Sul( Nelso Mandela) e contra a segregação racial nos EUA ( Martin Luther King).Essas pessoas fizeram bem à humanidade, combateram injustiças e devemos – lhes grande progresso moral.Ora , crítica número quatro - O RMC parece implicar que a acção dos reformadores morais é sempre incorrecta.Fico por aqui.Acho que me fiz entender.

Professor – Excelente. A Mariana quis dizer isto: O que é um reformador moral? Uma pessoa que tenta alterar significativamente o modo de pensar, de agir e de sentir de uma dada sociedade porque o considera moralmente errado nalguns aspectos importantes. Martin Luther King tentou por via pacífica chamar a atenção para as deficiências morais de um código moral e jurídico que no sul dos EUA considerava moralmente aceitável que os negros fossem tratados como cidadãos de segunda classe. O mesmo fez Nelson Mandela na África do Sul. Como, segundo o relativismo, as crenças da maioria dos membros de uma sociedade são a verdade em matéria moral, como aquilo que é socialmente aprovado (significa aprovado pela generalidade dos membros de uma sociedade) é verdadeiro e deve ser seguido, então King e Mandela comportaram-se de forma moralmente errada.Esta ideia é para nós inaceitável.

Fernando – De acordo. O relativismo moral torna incompreensível o progresso moral.É verdade ou pelo menos parece que não há acordo entre os seres humanos sobre muitas questões morais. Mas também é verdade que a humanidade tem realizado progressos no plano moral. A abolição da escravatura, o reconhecimento dos direitos das mulheres, a condenação e a luta contra a discriminação racial são exemplos. Falar de progresso moral parece implicar que haja um padrão objectivo com o qual confrontamos as nossas acções. Se esse padrão objectivo não existir não temos fundamento para dizer que em termos morais estamos melhor agora do que antes. No passado, muitas sociedades praticaram a escravatura mas actualmente quase nenhuma a considera moralmente admissível. Muitos de nós e com razão consideramos esta mudança de comportamento e de atitude um sinal de progresso moral. Mas se para o RMC nenhuma sociedade esteve ou está errada nas suas crenças e práticas morais torna-se difícil compreender a ideia de progresso moral. Tudo o que podemos dizer é que houve tempos em que a escravatura era moralmente aceitável e que agora ela é já não é aceite.

Professor – Guido então...

Guido – Não há outra teoria para eu sair desta...Estou a brincar. Apesar de tudo o que foi dito, creio que o RMC tem uma virtude importante: promove a tolerância e o respeito pela diversidade cultural. Quem é quem para julgar o que é correcto e errado? O que nos dá o direito de dizer que as crenças e práticas de outras culturas são erradas simplesmente porque diferem das nossas? Não é presunção e arrogância pensar assim? Por que razão não adoptar o princípio Viver e deixar viver deixando cada cultura estabelecer o que considera moralmente correcto e adequado? Não mostrou a história da humanidade que quando uma dada cultura quis ser autoridade moral para outras daí resultaram abusos, guerras, extermínios, exploração e perseguições? O relativismo moral ao defender que o moralmente correcto é aquilo que cada sociedade define e aprova como moralmente correcto parece ser a teoria que mais adequadamente defende a virtude da tolerância e o diálogo entre culturas.

Professor - Segundo o RMC, cada cultura vê a realidade com óculos de diferentes cores e nenhuma tem o direito de dizer que a sua visão é a única apropriada. Quando se trata das crenças e práticas morais de outras sociedades devemos tentar usar os óculos que os membros dessas culturas usam. Dizer que algumas práticas morais de certas culturas são intrinsecamente erradas – erradas em si mesmas – é sinal de preconceito cultural: julgamos que algumas culturas (normalmente a nossa) são, moralmente falando, melhores e mais evoluídas do que outras. Os relativistas argumentam que tal atitude é etnocêntrica. O etnocentrismo é a atitude que consiste em julgar os padrões culturais de outras sociedades tendo como termo de comparação os nossos. Frequentemente esta atitude conduziu a concluir que a nossa cultura é superior às outras e a forçar os que eram considerados moralmente inferiores a mudarem as suas crenças e práticas.

André – Depois de tantos defeitos que vimos nesta teoria do RMC o Guido parece quere estar a salvar um náufrago dizendo –lhe: «Nada!Nada!».

Guido – Creio que só ganhamos em por de lado a ideia de que « nós estamos certos e eles estão errados».Convivência pacífica, respeito pela diversidade, estão a ver?

Mariana – Temos de ser relativistas para sermos tolerantes?

Professor – Essa é a questão.

André – Agora já sabemos que o professor vai iluminar –nos.

Professor – Pois, pois.

A tese relativista sobre a tolerância

A tese da tolerância que o relativismo diz promover é geralmente assim defendida:

Premissa – As diversas culturas têm concepções diferentes sobre o que é moralmente bom ou mau

Premissa – Se diferentes sociedades têm crenças morais diversas, não há verdades morais objectivas e universais.

Conclusão – Logo, devemos adoptar uma atitude de tolerância face às crenças morais de outras culturas. (Devemos aceitar o que é aceite em outras sociedades).

Para o RMC cada cultura tem a sua própria perspectiva sobre o que é moralmente certo ou errado. Nenhuma cultura é autoridade incontestável em assuntos morais. Uma vez que não temos um critério objectivo para provar que algumas perspectivas são melhores do que outras, devemos tratá-las como sendo igualmente correctas. A tolerância significa, para o relativista, que temos de aceitar o que os membros de outras culturas pensam e fazem sem tentar corrigi-los.

Guido – Parece haver uma ligação lógica entre relativismo moral e tolerãncia intercultural.

Professor – Será que existe mesmo essa ligação? Da proposição «Não há verdades morais objectivas e universais» segue - se que não haja práticas e crenças morais erradas? Para poderem pronunciar – se pensem no seguinte caso:

Por cada ano que passa, dois milhões de jovens mulheres, entre os 15 e os 25 anos, sofrem a mutilação de uma parte dos seus órgãos genitais. Esta prática tem igualmente o nome de excisão. Em que consiste? Na esmagadora maioria dos casos sem cuidados higiénicos especiais nem anestesia, uma excisora — é quase sempre uma mulher — utiliza uma lâmina de barbear ou uma faca e na presença de pais e amigos corta o clítoris e os pequenos lábios da jovem. É frequente que também os grandes lábios sejam retirados. É a “excisão total” ou infibulação.

Nas últimas décadas, a excisão acontece cada vez mais cedo. Actualmente a maior parte das vítimas tem menos de um ano. A prática da mutilação genital feminina é uma tradição de vários países africanos (é também praticada na Índia, na Indonésia e no Paquistão), embora não da maioria. Pratica-se sobretudo em países que a declararam ilegal: Nigéria, Sudão, Egipto, Somália e Quénia. Noutros países, Mali e Guiné-Bissau, por exemplo, não há qualquer interdição legal.

Por que razão várias etnias e populações inteiras continuam a realizar a mutilação genital feminina? A resposta imediatamente dada é esta: “É o costume. Entre nós todas as mulheres são excisadas”.

Mas as “razões” variam conforme as etnias (grupos de pessoas que partilham uma mesma língua, hábitos, costumes e valores). Para certos grupos, retirar o clítoris é necessário para que esse pequeno órgão não envenene o bebé no momento do nascimento, não prenda o órgão sexual masculino ou não impeça e relação sexual. Para além destas superstições, há outras justificações a que poderemos chamar simbólicas. Certas etnias do Mali, do Senegal e da Mauritânia consideram que a excisão é um acto purificador que dá à jovem o “direito à oração”. Outras afirmam que a excisão é o ritual que assinala a última etapa da vida de uma rapariga antes do casamento. A mutilação genital significa a ruptura dolorosa com a família e com a infância. Através dela a rapariga passa a ser tratada como mulher. Sem a excisão, não alcança esse estatuto nem pode casar-se.

As organizações não governamentais (ONG) e as mulheres africanas que combatem esta prática denunciam-na como estratégia de domínio sexual masculino (e como responsável por atrozes sofrimentos e por acentuada mortalidade em bebés e crianças do sexo feminino). A ablação do clítoris retira grande parte da sensibilidade aos órgãos genitais (a mulher perde em prazer o que ganha em fidelidade?). Mas não é fácil lutar contra costumes enraizados há milénios.

Davi – Essa prática é uma coisa tremenda.

Mariana – Por que razão não protestamos contra essas práticas? Ninguém faz nada?

Professor – Ouçam o que James Rachels diz. Na obra Problemas de Filosofia Moral, Rachels enumera três razões para uma certa inibição:

Primeiro, há um nervosismo compreensível quanto a «interferir nos hábitos culturais das outras pessoas». Os europeus e os seus descendentes culturais da América têm uma história pouco honrosa de destruição de culturas nativas em nome do cristianismo e do iluminismo. Horrorizadas com estes factos, algumas pessoas recusam fazer quaisquer juízos negativos sobre outras culturas, especialmente culturas semelhantes àquelas que foram prejudica das no passado. Devemos notar, no entanto, que há uma diferença entre a) considerar uma prática cultural deficiente; e b) pensar que deveríamos anunciar o facto, dirigir uma campanha, aplicar pressão diplomática ou enviar o exército. No primeiro caso, tentamos apenas ver o mundo com clareza, do ponto de vista moral. O segundo caso é completamente diferente. Por vezes poderá ser correcto «fazer qualquer coisa», mas outras não.

As pessoas sentem também, de forma bastante correcta, que devem ser tolerantes face a outras culturas. A tolerância é, sem dúvida, uma virtude - uma pessoa tolerante está disposta a viver em cooperação pacífica com quem encara as coisas de forma diferente. Mas nada na natureza da tolerância exige que consideremos todas as crenças, todas as religiões e todas as práticas sociais igualmente admiráveis. Pelo contrário, se não considerássemos algumas melhores do que outras, não haveria nada para tolerar.

Por último, as pessoas podem sentir-se relutantes em ajuizar por que não querem mostrar desprezo pela sociedade criticada.»

Contudo, conclui:

«Mas, uma vez mais, trata-se de um erro: condenar uma prática em particular não é dizer que uma cultura é no seu todo desprezível ou inferior a qualquer outra cultura, incluindo a nossa. Pode mesmo ter aspectos admiráveis. Na verdade, podemos considerar que isto é verdade no que respeita à maioria das sociedades humanas - são misturas de boas e más práticas. Acontece apenas que a excisão é uma das más».

Guido – O professor quer dizer que não se vê como da proposição «Não há verdades morais objectivas» se chega á conclusão de que devemos aceitar qualquer prática aprovada em sociedades diferentes da nossa.

Professor - E porquê?

Fernando - Porque isso era reconhecer que qualquer sociedade e cultura são moralmente infalíveis. Ora a história mostra que muitas em vários momentos aprovaram quase todo o tipo de práticas imorais. Não há qualquer ligação lógica entre «Não há verdades universais» ou «Nenhuma cultura é proprietária exclusiva da verdade» e «Nenhuma cultura está errada».

Davi – Como diz Rachels cada sociedade tem práticas boas e más. O relativismo moral é prejudicial porque nos inibe de censurar as que são más.Crítica número cinco :O RMC convida – nos à passividade moral.Parece convidar - nos a uma aceitação passiva do que cada sociedade considera ser moralmente bom.

Mariana - Temos de tolerar tudo o que é aceite pelos outros?

André - O tal diálogo dá para fazer juízos de valor positivos e negativos.As tais coisas boas e más.

Guido – Reconheço que certas sociedades têm práticas culturais moralmente indesejáveis e inaceitáveis. Mas deve haver versões mais moderadas do relativismo.

Professor – Só daremos a versão comum do RMC. Há versões mais moderadas.Podes consultar a Internet.Tenho a dizer o seguinte: Na perspectiva relativista basta uma sociedade instituir como “normal” um certo conjunto de práticas para que tenhamos de as respeitar porque é intolerante e ilegítimo julgar tradições e normas de comportamento que nos são culturalmente estranhas. Se cada colectividade ou, melhor dizendo, se cada comunidade se define pelos valores e normas que a identificam (que lhe são próprios) e não existem valores e normas valiosos para toda a humanidade, como condenar certos actos que de um ponto de vista humano são indesejáveis e inaceitáveis? Como defender os indivíduos de sociedades diferentes da nossa da prepotência dos seus governos, da tortura? Se condeno a excisão, praticada em vários países africanos e na Europa, aceitarei que me digam que a minha indignação é sinal de intolerância e de incompreensão dos valores de cada cultura?

Fernando – Há mais uma coisa. E se uma cultura ou sociedade considerar seu dever «civilizar» outros povos porque considera os seus costumes morais intoleráveis. Se moralmente correcto é igual a cultural e socialmente aprovado, então essa atitude intolerante é moralmente correcta. Assim, apesar de pretender promover o diálogo entre culturas o RMC pode promover o conflito e a agressão.Assim, crítica número seis - O relativismo moral pode promover a intolerância.

Rui – Agora é que é.Acabou – se.

Mariana – Só mais uma coisa.Não há mesmo regras morais que todas as sociedades aceitam?

Professor – Parece que sim. E se for verdade, o argumento da diversidade cultural no qual o relativista se baseia perde o pé.

Apesar da diversidade cultural, vários filósofos contemporâneos defendem que a) há valores e princípios universais e b) essa universalidade é necessária.

O filósofo anteriormente citado, James Rachels, afirma que há pelo menos três princípios morais que são universais: Um princípio moral universal aplica-se a todos os indivíduos mas admite excepções conforme os casos. Um princípio moral absoluto aplica-se a todos os indivíduos seja qual for o caso, ou seja, não admite excepções. Todos os princípios ditos absolutos são universais mas nem todos os princípios ditos universais ou objectivos são absolutos.

1- Devemos proteger as crianças.

2- Mentir é errado e

3- O assassínio é errado.

Guido – Acho que 1 e 2 são o mínimo que se pode exigir.

André – Mas por que razão devem ser universais?

Mariana – Se não respeitarmos essas regras a vida seria bem difícil.Que stress!

Professor - O cumprimento destas normas é, segundo Rachels, essencial para assegurar a sobrevivência de uma sociedade ou a saúde do corpo social e só em circunstâncias extraordinárias é admissível violá-las.

Quanto ao primeiro princípio uma objecção surge imediatamente: os esquimós da tribo Inuit praticam o infanticídio. Temos de distinguir duas coisas para compreender o que Rachels defende: uma coisa é dizer que os princípios morais dependem do contexto cultural variando com ele e outra coisa é dizer que é a aplicação dos princípios (e não os próprios princípios) que varia conforme o enquadramento cultural e os problemas que cada sociedade em dado momento tem de resolver.

Voltemos ao caso do infanticídio entre os Inuit. Esta tribo de esquimós vive num meio escasso em recursos naturais. São os homens que caçam e procuram alimento. A dieta alimentar é exclusivamente constituída por carne e, apesar de as mulheres não serem improdutivas, são os homens que fornecem a alimentação. A taxa de mortalidade é muito mais elevada entre os homens do que entre as mulheres. O infanticídio atinge exclusivamente os bébés do sexo feminino porque um excesso de membros do sexo feminino seria prejudicial sendo os homens os únicos fornecedores de comida. Contudo, os bébés só são mortos em tempos de grande escassez e só se não puderem ser encontrados pais adoptivos. Em épocas muito difíceis, em que escasseiam os alimentos e em que manter vivos os bébés seria por em sério risco a sobrevivência dos filhos mais velhos, os mais desprotegidos e incapazes são mortos. Por outras palavras, os Inuit matam alguns recém - nascidos para proteger outras crianças, as crianças que já têm. No entender de Rachels, esta sociedade esquimó preza os mesmos valores que nós: cuidar das crianças para assegurar a sobrevivência do grupo.

Rui – Que estranha maneira de proteger as crianças!

Professor - Em muitas culturas tribais é costume matar os próprios pais quando estes já não conseguem assegurar a sua própria subsistência e se encontram em estado de grande debilidade. Esta prática não só é radicalmente diferente da nossa como podemos julgá-la moralmente repugnante. Mas será que estas tribos diferem assim tanto de nós no plano moral? Surpreendentemente a resposta é não porque a diferença está não nos princípios morais mas sim nas crenças factuais. Estes povos matam os seus pais idosos porque acreditam que a condição física do corpo no momento da morte será a condição da pessoa numa vida depois da morte. Dada esta crença é importante apressar a morte a partir do momento em que o corpo começa a mostrar evidentes sinais de decadência de modo a que a vida depois da morte não seja degradante e dolorosa. Se os filhos não fazem isso aos pais não estão a comportar-se como é devido, estão a ser gravemente negligentes. Em outras culturas como as dos esquimós Inuit a dura luta pela sobrevivência num ambiente muito hostil determina prioridades que em abstracto julgaríamos moralmente repugnantes: cuidar e proteger as crianças mais velhas em detrimento dos recém-nascidos. A moral da história é que estas culturas tem basicamente os mesmos princípios morais que nós: 1) honra os teus pais, b) protege as crianças e c) promove o bem-estar global da sociedade. Contudo, a aplicação destes princípios é diferente da nossa porque têm diferentes crenças factuais acerca da morte e porque o ambiente físico em que vivem é radicalmente diferente.

Fernando – E mentir!É tão habitual mentir.E que mal há nisso?

André – Olha que a regra não diz que mentir é sempre errado. Só diz que mentir é errado.

Rui – Todas as sociedades têm uma regra contra a mentira. Por alguma razão deve ser.

Professor - Por que razão todas as culturas têm segundo Rachels uma norma contra a mentira? Porque se houver a expectativa de que na maioria dos casos os outros vão mentir então a comunicação e a interacção social atingirão o ponto de ruptura e chegarão a um grave impasse.

A terceira norma diz-nos que nenhuma cultura aprova que se mate arbitrariamente alguém. Por que razão é isto necessário? Se vivermos na expectativa permanente de que os outros nos podem matar, se esta expectativa for a regra e não a excepção não arriscaríamos dar um passo para fora de casa e a desconfiança generalizada conduziria ao colapso da vida social.

Fernando – É assim. Nos materiais que nos deu para prepararmos esta aula sobre o relativismo encontrei uma informação que me parece negar o que Rachels afirma.

Rui – e eu a pensar que íamos resolver este problema...

Fernando - Em 1964, o antropólogo Collin Turnbull descobriu uma tribo que vivia isolada no norte do Uganda em condições ambientais extremamente duras. A fome era uma ameaça frequente. Turnbull verificou que nesses momentos em que a comida escasseava, os pais guardavam a comida para si e escondiam-nas dos filhos. Verificou também que nessa tribo (Ik) as crianças tinham de desembaraçar-se sozinhas a partir dos 3 anos para obterem alimento. Aprendiam então a roubar comida muitas vezes extraindo-a da boca dos mais idosos e fracos. A honestidade era desprezada como tolice e a mentira inteligente e eficaz era louvada. Segundo Turnbull, a sociedade dos Ik parecia num estado de permanente colapso cultural em virtudes destes princípios morais.

Guido – Mas isso é a excepção que confirma a regra.

Mariana – Se é excepção não confirma nada.Nega é o que é.

Rui – Voltamos à estaca zero.

Professor – Não estou de acordo.Vimos pelo menos que o relativismo moral é uma teoria pouco satisfatória e que devemos procurar teorias alternativas.Outra coisa importante: Os problemas filosóficos são problemas cuja resposta é dada fundamentalmente pelo pensamento.Mas, isso não significa que esta unicamente relacione conceitos e ideias indiferente ao mundo e aos factos. Não é possível argumentar de forma racionalmente persuasiva acerca da moralidade do aborto, da eutanásia, da clonagem sem informação empírica. Não é possível defender que devemos ser vegetarianos se não tivermos dados empíricos credíveis que mostrem que o consumo de carne é dispensável. Quem combate e quem defende o relativismo não argumenta no ar.Recorre também a informação empírica.Saber discutir problemas filosóficos exige que se saiba argumentar e que se tenha muitos conhecimentos factuais. A filosofia discute problemas que não estão afastados da realidade que os seres humanos vivem.

Rui - E porque os discutimos? Dá – me a impressão de que ficamos quase sempre perto de uma resposta mas...só isso.

Professor – Do que aprenderem nestas aulas farão o que quiserem.Mas devo dizer isto: Pensem nas seguintes questões: O que é a realidade? Deus existe? E se existe qual é a sua relação com o mundo e os seres humanos? Como distinguir o bem do mal, o justo do injusto? É nosso devrer ajudar os outros? O que é o Estado e porque devemos submeter-nos às suas leis? Estas questões, apesar da sua formulação abstracta, são muito concretas porque o modo como lhes respondemos afecta as nossas acções quotidianas.Que eu seja optimista ou pessimista está ligado não só ao meu carácter como também à concepção que tenho da realidade.Das minhas crenças morais depende também que seja solidário ou egoísta na relação com os outros.Ser politicamente de esquerda ou de direita tem muito a ver com o modo como entendo o Estado e a sua função.A concepção que tenho do conhecimento científico influencia a minha escolha de acreditar ou não na astrologia, de ir ao médico em vez de ir a um curandeiro.Das minhas convicções religiosas depende em parte que vá ou não à missa.E assim por diante.Para responder às perguntas da filosofia analisam-se conceitos básicos e muito gerais, elaboram-se teorias abstractas. Estas são estudadas pelos filósofos não só por si mesmas, pelo seu valor intrínseco, mas também como instrumentos que nos guiam na vida concreta, para sabermos melhor onde por os pés. Quanto a não encontrarmos respostas do género 2+2= 4 admitam que a discussão de problemas e de argumentos nos permite ver que teorias serão melhores do que outras e alargar a compreensão dos problemas que queiramos ou não interessam a todos.

A filosofia ajuda-nos a pensar melhor, quer em relação às questões filosóficas, quer em relação aos problemas das outras áreas.Transmite-nos a capacidade para argumentar e debater problemas filosóficos e não filosóficos. Torna possível a competência argumentativa generalizada.Quem for capaz de discutir e argumentar de forma rigorosa as ideias filosóficas, terá mais facilidade em discutir qualquer outra ideia ou assunto.Esta capacidade é importante por duas razões: 1- Pode fazer de nós cidadãos mais informados e participativos na vida pública ao ajudar-nos a pensar melhor acerca dos problemas do nosso quotidiano. Confere uma maior capacidade crítica ao indivíduo, (ajuda-o a pensar por si mesmo) uma maior liberdade para defender as suas ideias, podendo contribuir para uma melhoria da sociedade e do mundo; 2 – Quem souber argumentar bem, tem maiores probabilidades de tomar melhores decisões, as quais podem afectar decisivamente a nossa vida.

A Filosofia estimula o pensar crítico, fundamental para o desenvolvimento de uma sociedade e uma cultura mais livre e civilizada.

Esta creio ser a melhor razão para vos fazer perceber porque se ensina filosofia há mais de 25 séculos.Sem pensamento crítico somos criados de servir das ideias dos outros ou gente amorfa.Quando vos quiserem levar por certos caminhos (e há muitos fazedores de opiniões), vejam bem onde põem os pés.

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Fernando Franco e Vera Lúcia Borges

2007